Regularização Fundiária
Realização de Levantamento, Identificação e Georreferenciamento de Imóveis Passíveis de Regularização Fundiária
Publicado em 17/07/2025 13:45
O objeto do projeto é apoiar a regularização fundiária de terras devolutas a serem selecionadas nos municípios aderentes.
Data de início do projeto: 04/2022
Estimativa de conclusão: 06/2025, com prorrogação de 3 (três) meses proposta pelos compromitentes.
Status atual da iniciativa: Em etapa final.
Ações já realizadas:
- Assinatura do termo de compromisso pelos compromitentes: 05/08/2022;
- Reunião para início das ações no município: 07/03/2023;*
- Planejamento de demanda juntamente à Emater e SEAPA: 26/12/2023;
- Contratação e mobilização de equipe para cadastramento de posseiros e georreferenciamento: 10/06/2024;
- Realização de treinamentos;
- Audiências públicas (12/03/2024 e 25/04/2024);
- Cadastramento de posseiros e proprietários de imóveis rurais passíveis de regularização;
- Georreferenciamento das propriedades;
- Cadastramento das propriedades georreferenciadas.
Próximas ações:
- Prorrogação do prazo em 3 (três) meses para que seja realizado o cadastramento das propriedades pendentes de regularização, já mapeadas pela iniciativa para execução integral do objeto no município.
Percentual do projeto já executado: Fase final.
Não foram repassados saldos ao município, uma vez que a Vale executou integralmente a iniciativa.
por Informativo