Editais
Editais
Publicado em 01/11/2023 15:09 - Atualizado em 12/03/2024 19:04
EDITAL 01/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. clique aqui e baixo o edital
_________________________________________________________________________________________________________
LEI PAULO GUSTAVO
(Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) tem o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
O que a LPG contempla?
Projetos de apoio a produções, capacitação, qualificação, desenvolvimento de atividades culturais e funcionamento de espaços, divididos em Audiovisual e Demais Setores da Arte e da Cultura.
Portanto, podem participar pessoas físicas e jurídicas de todos os setores e segmentos da cultura que atendam as regras dos editais de Três Marias.
Quanto vem pra Três Marias?
A cidade tem direito ao montante de R$ 313.871,47, sendo R$ 223.382,33 para o Audiovisual, divididos em três ações: R$ 166.289,10 para produções audiovisuais; R$ 38,009,84 para reformas, restauração e manutenção de salas de cinema; R$ 19.083,39 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual. E R$ 90.489,14 para outras formas de financiamento, ou seja, demais manifestações culturais.
Como deve ser usado o recurso?
Sempre por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Edital Nº 01/2023 (Edital de Chamamento Público - Audiovisual) - EDITAL, ATUALIZAÇÕES, RESULTADO FINAL - CLIQUE AQUI
.
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – AUDIOVISUAL - nº 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO - Clique aqui
.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – AUDIOVISUAL - nº 01/2023. LEI PAULO GUSTAVO - Clique aqui
.
.
.
.
.
.
Edital nº 02/2023 (Edital de Premiaçãço para Agentes Culturais) - CLIQUE AQUI
.
RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS Nº02/2023LEI PAULO GUSTAVO - Clique aqui
.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS Nº 02/2023. LEI PAULO GUSTAVO - Clique aqui
.
Leis e decretos
por Prefeitura de Três Marias